
Aspectos principais do Tribunal do Júri no Brasil
Trataremos neste artigo os principais aspectos do procedimento do Tribunal do Júri no Brasil, previsto no processo Penal Brasileiro. Trataremos, brevemente, sobre os princípios que

Trataremos neste artigo os principais aspectos do procedimento do Tribunal do Júri no Brasil, previsto no processo Penal Brasileiro. Trataremos, brevemente, sobre os princípios que

Para a melhor compreensão do tema objeto deste artigo, é de extrema importância compreender que insider trading é um termo especificamente atribuído quando se trata

O escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados ficou em primeiro lugar na categoria “Especializado” do levantamento “Ranking Análise Advocacia Regional 2021”, promovido pela Revista Análise.

As chamadas Regras de Mandela surgiram em 1955 e seu nome é uma homenagem ao grande líder sul africano Nelson Mandela. Ao longo de 55

A investigação defensiva é algo que pode ser considerado “novo” no processo penal brasileiro. Apesar de ser consolidada em outros países como, por exemplo, a

Mais uma vez, enchendo a equipe de orgulho, a Dra. Cláudia Seixas, sócia-fundadora do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, recebeu destaque no “Ranking Análise

A defesa da mulher contra a violência doméstica e familiar: a história de Maria da Penha Maia Fernandes e da lei que contribui na luta

O presente artigo busca abordar um breve histórico e a importância da realização de audiência de custódia, como forma de assegurar ao preso em flagrante

O Brasil tem cerca de 338 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. Somos um dos países que mais prendem no mundo! Ficamos atrás da

Iniciando o nosso artigo que abordará a teoria da pena, é importante pontuar que em se tratando da esfera penal, em especial nos países ocidentais
Preencha o formulário a seguir e inscreva-se em nossa Newsletter para receber conteúdos exclusivos!