
Donos de sítio são absolvidos em suposto aliciamento de trabalhadores
Magistrado considerou que o tipo penal concernente ao aliciamento não se configura pelo simples transporte irregular dos trabalhadores de outro Estado. Donos de sítio acusados

Magistrado considerou que o tipo penal concernente ao aliciamento não se configura pelo simples transporte irregular dos trabalhadores de outro Estado. Donos de sítio acusados

O escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados ficou em primeiro lugar na categoria “Especializado” do levantamento “Ranking Análise Advocacia Regional 2021”, promovido pela Revista Análise.

A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito

Por considerar que haveria carência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, reconheceu a nulidade de provas,

A 6ª turma do STJ reconheceu ilicitude de provas obtidas por meio da quebra do sigilo telefônico, bem como de todas as que delas decorreram

Em decisão monocrática, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou seguimento a ordem de HC impetrada após o trânsito em julgado da condenação, mas concedeu a ordem

A nossa sócia-fundadora, Dra. Naiara Seixas, foi a mamãe destaque da edição especial da Revista Revide em comemoração ao Dia das Mães, e a Dra. Naiara

Mais uma vez, enchendo a equipe de orgulho, a Dra. Cláudia Seixas, sócia-fundadora do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, recebeu destaque no “Ranking Análise

Por considerar que as cautelares alternativas se mostram suficientes ao caso concreto, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu

Formada em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) em 1984. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito de Franca (FDF).
Preencha o formulário a seguir e inscreva-se em nossa Newsletter para receber conteúdos exclusivos!