Os prazos da Justiça em defesa da cidadania
Publicado em 29 de abril de 2020 por Jornal do Interior Para atender os agentes públicos que atuam na área do direito, o Jornal do
Na mídia
As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
Publicado em 29 de abril de 2020 por Migalhas Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro Determinou-se a interrupção
A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e as manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ou, ironicamente, a mão que afaga é a mesma que apedreja
Publicado em 24 de abril de 2020 por Migalhas Está claro que manifestações como essas não encontrarão amparo na liberdade de expressão ou na livre
Lewandowski tranca ação por descaminho de tributos federais e estaduais
Publicado em 23 de abril de 2020 por Conjur O princípio da insignificância deve ser aplicado ao delito de descaminho quando o valor sonegado for
Desembargador do TRF-3 revoga preventiva de idoso com doenças crônicas
Publicado em 2 de abril de 2020 por Conjur No atual cenário de pandemia da Covid-19, a prisão preventiva não deverá prevalecer nos casos em
O pacote anticrime, o acordo de não persecução penal e sua infindável lista de perguntas (sem respostas!)
Publicado em 5 de março de 2020 por Migalhas Este brevíssimo artigo não tem o objetivo de esmiuçar detalhadamente nenhuma das diversas alterações trazidas pelo
Estupro de menor não gera regime fechado só por hediondez, fixa STJ
Publicado em 2 de dezembro de 2019 por Conjur Aplicar regime mais gravoso apenas e tão-somente pelo fato da natureza hedionda do delito é ilegal. Com este entendimento,
Ministra do STJ decide suspender medida cautelar por fundamentação genérica
Publicado em 15 de outubro de 2019 por Conjur A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender medida cautelar imposta a corréus
Reparar dano antes da denúncia serve para diminuir pena, diz Marco Aurélio
Publicado em 27 de agosto de 2019 por Conjur A reparação do dano até o recebimento da denúncia deve ser considerada para diminuição de pena.
6ª Turma do STJ anula grampos baseados em pedido genérico do MP
Publicado em 9 de abril de 2019 por Conjur. A 6ª Turma do do Superior Tribunal de Justiça anulou grampos telefônicos autorizados com base em
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