Dra. Naiara Seixas é a nova presidente da Comissão de Processos Penais da 12ª Subseção da OAB
Convidada pelo Dr. Alexandre Nuti, presidente da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Ribeirão Preto (SP), a Dra. Naiara Seixas é
Naiara de Seixas Carneiro Caparica
Dra. Naiara Seixas é nomeada membro do Conselho de Prerrogativas da OAB
A Dra. Naiara Seixas, sócia-fundadora do escritório Cláudia Seixas Sociedade de Advogados, foi nomeada membro do Conselho de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil
STJ concede HC para revogar cautelares impostas a réu da Operação Sevandija
Por identificar ausência de indicação de motivos concretos que lastreassem a manutenção das medidas cautelares, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por
Reflexões sobre o acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária
A presente dissertação objetiva demonstrar a possibilidade de sua aplicação em ações penais que apuram tais crimes, sobretudo no que toca à flexibilização do requisito
Lewandowski minora pena de condenado por tráfico de drogas
Em decisão monocrática, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou seguimento a ordem de HC impetrada após o trânsito em julgado da condenação, mas concedeu a ordem
TJ-SP concede HC a 13 acusados de fraude à licitação no interior
Por considerar que as cautelares alternativas se mostram suficientes ao caso concreto, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu
As alterações adotadas pelo Poder Judiciário em decorrência da pandemia e a pergunta que não quer calar: Qual o legado que ficará no mundo pós-pandemia?
Publicado em 29 de abril de 2020 por Migalhas Guilherme Laurindo do Amaral, José Francisco Porto Bobadilla e Naiara de Seixas Carneiro Determinou-se a interrupção
Lewandowski tranca ação por descaminho de tributos federais e estaduais
Publicado em 23 de abril de 2020 por Conjur O princípio da insignificância deve ser aplicado ao delito de descaminho quando o valor sonegado for
Desembargador do TRF-3 revoga preventiva de idoso com doenças crônicas
Publicado em 2 de abril de 2020 por Conjur No atual cenário de pandemia da Covid-19, a prisão preventiva não deverá prevalecer nos casos em
O pacote anticrime, o acordo de não persecução penal e sua infindável lista de perguntas (sem respostas!)
Publicado em 5 de março de 2020 por Migalhas Este brevíssimo artigo não tem o objetivo de esmiuçar detalhadamente nenhuma das diversas alterações trazidas pelo
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